Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Base de Cálculo — TRT2 00006024820135020262
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 231fbb1c974fa9e03844891dc42b4ef8d36af57e05ee367c79cbd9098de96a1c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Substituição da Parte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Procuração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Equiparação Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Depoimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2021-11-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-11-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-02-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-03-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-03-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-03-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-03-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-03-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-03-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2022-03-22 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-03-23 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-04-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-04-20 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2022-11-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2022-11-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2022-12-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-03-15 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:57:52.377000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130326000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-03-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 231fbb1c974fa9e03844891dc42b4ef8d36af57e05ee367c79cbd9098de96a1c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-26 a 2022-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Base de Cálculo | Substituição da Parte | Procuração | Horas Extras | Divisor | Equiparação Salarial | Depoimento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Revelia | Substituição Processual | Multa de 40% do FGTS | indenização Adicional | Hora Extra - Integração | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Base de Cálculo | Honorários Advocatícios | Expurgos Inflacionários | Provas | Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assistência Judiciária Gratuita | Auxílio/Cesta Alimentação | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Base de Cálculo | Ritos | Cesta Básica | Intervalo Intrajornada
- Ver outros registros do assunto TPU 13882
- Ver outros registros do assunto TPU 9494
- Ver outros registros do assunto TPU 8868
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
- Ver outros registros do assunto TPU 13693
- Ver outros registros do assunto TPU 10940
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 9024
- Ver outros registros do assunto TPU 8867
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 13891
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-03-25T20:03:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-11-16T17:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-02-12T13:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-03-17T00:46:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-19T14:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-20T17:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-20T17:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-22T01:43:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-22T01:43:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-06-01T01:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-06-15T00:47:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-10-13T12:27:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-10-18T18:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-10-18T18:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-10-18T18:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-10-20T02:49:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-10-20T02:49:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-10-20T02:49:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-10-20T02:49:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-10-25T15:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-10-28T00:51:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-10-28T00:51:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-11-09T21:02:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-11-10T16:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-11-10T17:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-11-12T01:51:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-11-12T01:51:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-11-24T14:21:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-11-26T00:56:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-11-30T00:47:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-12-06T12:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2022-02-03T00:48:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2022-02-16T20:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2022-02-17T12:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2022-02-17T12:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2022-02-17T12:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2022-02-18T01:31:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2022-02-18T01:31:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2022-02-18T01:31:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005742420125020001 — Ação Civil Coletiva · 2012-03-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 1ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002976620145020444 — Ação de Cumprimento · 2014-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TJSE — 00009812020158250038 — Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa · 2015-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJSE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / JAPARATUBA
- TRT2 — 00002660520125020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / Vara do Trabalho de Jandira
- TJPR — 00000224119828160043 — Interdição/Curatela · 1982-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJPR
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL
- TJES — 00001727920158080013 — Habilitação · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJES
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Habilitação
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 1ª VARA - CASTELO
- TJAM — 00001140220198046301 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJAM
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- TJAM — 00002603720138045401 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2012-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJAM
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006024820135020262 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Base de Cálculo | Substituição da Parte | Procuração | Horas Extras | Divisor | Equiparação Salarial | Depoimento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Revelia | Substituição Processual | Multa de 40% do FGTS | indenização Adicional | Hora Extra - Integração | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Base de Cálculo | Honorários Advocatícios | Expurgos Inflacionários | Provas | Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assistência Judiciária Gratuita | Auxílio/Cesta Alimentação | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Base de Cálculo | Ritos | Cesta Básica | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Diadema”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 109 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
231fbb1c974fa9e03844891dc42b4ef8d36af57e05ee367c79cbd9098de96a1c. SHA-256 do comentário:e4357afa94d476e56f7b6c3ddceec871caaa1767bef012ccd5578a62120f5e97.