TJRJ — 00071543120148190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f537f445e4ffcb079590f21d207a63c5f0f44553d8fb01830ae5ab4eedc8fbd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-24 a 2022-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-19
- Provisório (TPU 245)
- 2016-11-07
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-10-10
- Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2016-10-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-26
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violação de domicílio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-24T14:46:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-02-25T14:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-02-25T14:47:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-05-06T15:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-20T17:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-06T13:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-25T12:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-26T13:56:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-10T14:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-15T13:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-17T14:03:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-19T14:31:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-09-04T14:32:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-12-05T16:58:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-09T17:07:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-12-12T10:04:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-15T13:31:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-02T15:51:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2015-06-08T12:03:44.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-25T18:14:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-26T14:42:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-11-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-14T18:05:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-12-15T11:01:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-04-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-10T13:47:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-10T13:55:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-10T14:41:40.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2016-11-07T12:17:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-19T10:56:40.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-13T11:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-17T14:02:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-17T14:03:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00028783320208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJES — 00001495420218080036 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJPR — 00000146520218160021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- TJPR — 00000078020248160114 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / MARILÂNDIA DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- STJ — 00002671220233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJRJ — 00014266320198190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJES — 00000544920248080026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJMS — 00000867020248120017 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Criminal