TJRJ — 00071543120148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f537f445e4ffcb079590f21d207a63c5f0f44553d8fb01830ae5ab4eedc8fbd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-24 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-15
Conclusão (TPU 51)
2022-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-19
Provisório (TPU 245)
2016-11-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-10-10
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2016-10-10
Conclusão (TPU 51)
2016-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-24T14:46:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2014-02-25T14:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2014-02-25T14:47:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-05-06T15:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2015-08-20T17:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2015-10-27T19:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2016-04-06T13:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2016-08-25T12:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2016-08-26T13:56:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2016-10-10T14:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  12. 2022-08-15T13:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  13. 2022-09-17T14:03:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-08-19T14:31:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2014-09-04T14:32:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2014-12-05T16:58:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2014-12-09T17:07:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2014-12-12T10:04:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2014-12-15T13:31:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-06-02T15:51:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  22. 2015-06-08T12:03:44.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  23. 2015-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-08-25T18:14:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2015-08-26T14:42:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2015-11-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-12-14T18:05:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2015-12-15T11:01:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2016-04-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-05-10T13:47:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2016-05-10T13:55:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2016-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-10-10T14:41:40.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  34. 2016-11-07T12:17:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  35. 2017-07-19T10:56:40.000Z — Provisório (TPU 245)
  36. 2022-08-13T11:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-09-17T14:02:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  38. 2022-09-17T14:03:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.