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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000063220115030060

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ItabiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bbb24c7a98e73334f4483b01c13cb3d6d405d151945bb512b9e563001cab1d0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 0bbb24c7a98e73334f4483b01c13cb3d6d405d151945bb512b9e563001cab1d0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2011-07-20 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2011-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2011-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2011-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2011-08-01 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2011-09-14 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2011-09-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2011-09-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2011-09-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2011-09-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2012-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2012-02-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2012-03-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2012-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2012-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2014-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-09-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-05 a 2014-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-01-17
Recebimento (TPU 977)
2012-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-02-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-16
Improcedência (TPU 220)
2011-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-09-16
de Julgamento (TPU 12751)
2011-09-14
Conclusão (TPU 51)
2011-09-14
de Instrução (TPU 12749)
2011-08-01
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Correção Monetária | Adicional de Insalubridade | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-01-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2011-09-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  16. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2011-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  19. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-09-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  29. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.