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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00007223720148250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4d28c3f0051a4501cbeeb8cf845cb844f660261e919c465fc937b39e698afd0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2014-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2014-08-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2014-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2014-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2014-10-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2014-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2014-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2014-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2014-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2014-10-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2014-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2014-10-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2014-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2014-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2014-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-09 a 2015-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-18
(TPU )
2015-05-18
Definitivo (TPU 246)
2014-11-19
(TPU )
2014-10-30
Recebimento (TPU 132)
2014-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-30
Definitivo (TPU 246)
2014-10-30
Recebimento (TPU 132)
2014-10-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-22
Decisão (TPU 3)
2014-10-21
Conclusão (TPU 51)
2014-10-16
Recebimento (TPU 132)
2014-10-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-19T13:29:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-18T11:11:22.000Z — (TPU )
  3. 2014-11-19T11:58:15.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-16T15:53:12.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-29T09:22:45.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-24T12:35:35.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-11T10:10:28.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-01T08:56:00.000Z — (TPU )
  9. 2014-06-18T09:55:41.000Z — (TPU )
  10. 2014-06-17T10:18:56.000Z — (TPU )
  11. 2014-06-16T22:13:12.000Z — (TPU )
  12. 2014-06-12T10:14:56.000Z — (TPU )
  13. 2014-05-09T10:20:42.000Z — (TPU )
  14. 2015-05-18T12:36:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-10-30T13:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-10-30T11:28:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2014-10-30T11:26:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2014-10-30T11:21:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-10-29T10:50:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-10-22T08:59:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-10-21T08:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-10-16T16:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-10-13T10:09:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-10-09T11:06:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-10-07T08:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-10-06T11:08:43.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2014-09-24T08:36:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-09-22T10:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-09-18T16:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2014-09-11T10:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-09-10T13:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-09-08T11:01:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-09-04T08:59:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-09-01T09:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-08-29T14:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2014-08-28T14:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-08-27T08:53:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-08-19T13:29:12.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  39. 2014-06-12T10:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-06-12T10:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.