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Inquérito Policial — Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais — TRE-PA 06000042120206140088

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3128271c1cd27bbfcc20161a754a82b29563f2d5587fbf33eafc985f6eca62c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-04-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-06-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-07-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-10-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-10-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-11-09 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2020-11-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-11-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-04-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-11-09 trata do assunto oficial «Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:29:56.575000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200127155737
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3128271c1cd27bbfcc20161a754a82b29563f2d5587fbf33eafc985f6eca62c9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2021-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-25
Definitivo (TPU 246)
2020-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-13
Petição (TPU 85)
2020-11-10
Petição (TPU 85)
2020-11-09
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-09
Conclusão (TPU 51)
2020-10-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-27T15:57:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  2. 2020-02-03T13:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  3. 2020-02-13T14:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  4. 2020-07-10T15:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  5. 2020-07-10T17:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  6. 2020-07-22T10:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  7. 2020-11-09T09:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  8. 2020-02-12T15:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  9. 2020-02-13T14:30:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  10. 2020-04-28T13:24:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  11. 2020-06-01T16:11:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  12. 2020-07-21T10:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  13. 2020-07-21T14:41:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  14. 2020-07-24T09:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  15. 2020-10-02T11:07:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  16. 2020-10-02T15:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  17. 2020-10-27T19:15:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  18. 2020-11-09T14:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  19. 2020-11-09T14:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  20. 2020-11-09T17:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  21. 2020-11-10T17:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  22. 2020-11-13T15:23:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  23. 2020-01-27T15:57:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  24. 2020-02-12T15:04:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  25. 2020-02-14T08:56:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  26. 2020-06-02T17:38:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  27. 2020-06-23T23:55:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  28. 2020-06-23T23:55:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  29. 2020-07-10T16:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  30. 2020-07-21T10:29:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  31. 2020-07-24T09:11:25.000Z — Prorrogado prazo de conclusão (TPU 12332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  32. 2020-11-09T14:39:49.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  33. 2020-11-25T10:26:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  34. 2020-11-25T10:27:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  35. 2020-11-25T10:27:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}
  36. 2021-04-28T14:53:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30531",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.