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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000116320105030036

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8906c7427fa5863de0366838acbb65af42eb2e699a14e2a47936a6747fa4537

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: c8906c7427fa5863de0366838acbb65af42eb2e699a14e2a47936a6747fa4537
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2010-07-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2010-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2011-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2011-02-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2011-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2011-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2011-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2011-05-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2011-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2011-05-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2011-05-31 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2012-01-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2018-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2018-03-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2018-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2018-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2010-02-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-07-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2011-05-31 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-13 a 2018-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-19
Mero expediente (TPU 11010)
2012-01-05
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-05-31
Provisório (TPU 245)
2011-05-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2011-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2011-05-19
Conclusão (TPU 51)
2011-04-07
Mero expediente (TPU 11010)
2011-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-02-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Salário Vencido/Retido

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  20. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2010-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-07-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  26. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  34. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2012-01-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  36. 2018-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-03-20T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2018-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-04-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.