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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acúmulo de Função — TRT6 00000015120185060231

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: GOIANA - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 657230121d13f1ff89b5560ac21fa32af02dd5403aaee4389143e03490477af8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 657230121d13f1ff89b5560ac21fa32af02dd5403aaee4389143e03490477af8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 657230121d13f1ff89b5560ac21fa32af02dd5403aaee4389143e03490477af8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 264 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-10 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  3. 2020-06-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  4. 2021-01-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  5. 2021-03-25 — Não Conhecimento de recurso; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  6. 2021-04-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  7. 2022-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  8. 2022-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  9. 2022-05-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  10. 2022-05-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  11. 2022-05-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  12. 2022-05-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/259
  13. 2022-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  14. 2022-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  15. 2023-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  16. 2023-03-09 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  17. 2023-03-09 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  18. 2023-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2020-01-10 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/228
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-06-30 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/232
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-08 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 264 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-04 a 2023-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-11
Definitivo (TPU 246)
2023-03-09
Desistência de Recurso (TPU 944)
2023-03-09
Conclusão (TPU 51)
2023-03-01
Petição (TPU 85)
2022-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-14
Publicação (TPU 92)
2022-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-13
Petição (TPU 85)
2022-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acúmulo de Função | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Adicional de Hora Extra | Adicional de Insalubridade | Despedida/Dispensa Imotivada | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Desconfiguração de Justa Causa

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 264. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-04T12:20:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-01-04T12:20:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-01-25T14:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-02-15T11:14:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-05-11T18:50:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-05-11T19:06:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-05-14T12:54:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-05-14T18:19:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-05-16T08:07:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-05-16T14:01:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-06-03T10:49:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-06-06T17:37:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-08-06T19:53:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-08-06T19:54:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-08-07T12:18:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  16. 2018-08-07T13:51:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20686",
    "nome": "GOIANA  - 01A VARA"
  }
}
  17. 2018-08-07T16:44:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20686",
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  18. 2018-08-07T16:46:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GOIANA  - 01A VARA"
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  19. 2018-08-10T15:25:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-08-17T14:18:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  21. 2018-08-17T14:44:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2018-08-17T18:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2018-08-20T16:27:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2018-09-05T13:29:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2018-11-06T13:57:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20686",
    "nome": "GOIANA  - 01A VARA"
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}
  26. 2018-11-14T11:20:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20686",
    "nome": "GOIANA  - 01A VARA"
  }
}
  27. 2018-11-14T17:42:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20686",
    "nome": "GOIANA  - 01A VARA"
  }
}
  28. 2018-11-15T00:15:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20686",
    "nome": "GOIANA  - 01A VARA"
  }
}
  29. 2018-11-15T00:15:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20686",
    "nome": "GOIANA  - 01A VARA"
  }
}
  30. 2018-11-15T00:15:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20686",
    "nome": "GOIANA  - 01A VARA"
  }
}
  31. 2018-11-15T00:15:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20686",
    "nome": "GOIANA  - 01A VARA"
  }
}
  32. 2018-11-21T17:32:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20686",
    "nome": "GOIANA  - 01A VARA"
  }
}
  33. 2018-11-24T00:11:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20686",
    "nome": "GOIANA  - 01A VARA"
  }
}
  34. 2018-11-24T00:11:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20686",
    "nome": "GOIANA  - 01A VARA"
  }
}
  35. 2018-12-12T10:09:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20686",
    "nome": "GOIANA  - 01A VARA"
  }
}
  36. 2018-12-13T14:03:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20686",
    "nome": "GOIANA  - 01A VARA"
  }
}
  37. 2019-01-29T09:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20686",
    "nome": "GOIANA  - 01A VARA"
  }
}
  38. 2019-02-01T01:12:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20686",
    "nome": "GOIANA  - 01A VARA"
  }
}
  39. 2019-02-01T01:12:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20686",
    "nome": "GOIANA  - 01A VARA"
  }
}
  40. 2019-02-01T01:12:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20686",
    "nome": "GOIANA  - 01A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.