TRF1 — 00000179620134013304
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd6863662ae6608772b4c8338ced41adc801ded9beb25fbb85dd58f587e53cfd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-04 a 2024-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-05
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2024-11-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Sociais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-04T10:25:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2013-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2014-06-04T11:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2015-02-11T16:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2015-03-13T14:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2015-10-21T16:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2016-03-02T11:04:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2016-04-04T10:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2016-09-02T11:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2013-04-17T08:01:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2013-05-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2013-05-09T10:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2013-05-17T10:36:28.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2013-05-17T10:36:38.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2014-01-07T10:28:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2014-03-13T10:39:51.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2014-06-04T11:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2014-06-05T11:12:46.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2014-09-10T13:29:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2014-09-19T08:39:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2014-09-25T14:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2015-02-11T16:13:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2015-02-11T16:13:21.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2015-02-13T08:31:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2015-02-26T15:14:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2015-02-26T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2015-03-13T14:28:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2015-03-18T13:54:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2015-03-20T08:24:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2015-03-27T09:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2015-10-21T16:08:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2015-10-21T16:08:21.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2015-11-20T13:32:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2015-11-27T07:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2015-11-30T17:39:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2016-04-08T11:04:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2016-04-08T11:26:25.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2016-07-27T09:56:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2016-08-24T09:34:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2016-08-26T08:10:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000680420194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 00071915620014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF6 — 00000672319754013800 — Execução Fiscal · 1975-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / Extinta (1ª Vara(Nova)) - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002215220184013503 — Execução Fiscal · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / Vara Única de Rio Verde
- TRF6 — 00000675820194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002204220164013825 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / Vara Única de Janaúba
- TRF4 — 00057330420014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF1 — 00002212320164013503 — Execução Fiscal · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / Vara Única de Rio Verde
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 455 do STJ: Contribuições Sociais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada