TJGO — 00010494920198090175

Classe: Execução da PenaOrgao: 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do JúriGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d02c4a8a1cbc12e04d596d05d0f4c43c1369ebceaa976ac41d0fb9d6360de31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 233 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2026-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-04-22
Documento (TPU 581)
2026-04-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-22
Recebimento (TPU 132)
2025-10-22
Conclusão (TPU 51)
2025-10-22
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-07-23
Remessa (TPU 982)
2025-07-15
Documento (TPU 581)
2025-07-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 233. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-03-12T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  3. 2019-03-12T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  4. 2019-03-12T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  5. 2019-03-13T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
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  6. 2021-01-25T14:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2021-01-25T14:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2021-01-26T16:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2021-01-28T12:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2021-01-28T17:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2021-01-28T17:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2021-02-01T15:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2021-02-11T10:49:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2021-02-11T14:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-02-11T15:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2021-04-12T11:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-04-19T17:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2021-04-19T17:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2021-04-19T17:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2021-04-23T17:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2021-05-04T11:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2021-05-21T17:37:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2021-05-31T14:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2021-06-15T18:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2021-09-23T17:31:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2021-11-11T12:22:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2022-05-12T00:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "77694",
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  28. 2022-05-12T12:33:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2022-06-15T16:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2022-07-06T12:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
      }
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  31. 2022-07-11T11:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2022-07-12T18:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
      }
    }
  33. 2022-12-15T12:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77694",
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      }
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  34. 2023-01-27T16:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
      }
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  35. 2023-02-02T12:41:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77694",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
      }
    }
  36. 2023-02-17T11:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77694",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
      }
    }
  37. 2023-02-24T20:48:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77694",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
      }
    }
  38. 2023-06-02T15:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77694",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
      }
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  39. 2023-06-02T15:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77694",
        "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
      }
    }
  40. 2023-09-11T12:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77694",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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