TJGO — 00010494920198090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d02c4a8a1cbc12e04d596d05d0f4c43c1369ebceaa976ac41d0fb9d6360de31
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 233 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2026-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-22
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-22
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-10-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-10-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-22
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2025-07-23
- Remessa (TPU 982)
- 2025-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-11
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 233. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77694", "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri" } } - 2023-06-02T15:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77694", "nome": "4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri" } } - 2023-09-11T12:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004256120168220007 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri / PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000299220118170300 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
- TJPB — 00006552520178150311 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJMA — 00002125920188100091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
- STJ — 00004237720218170000 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003312019968110008 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJAP — 00030161320198030009 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPI — 00001868820198180128 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri / 1ª VARA DE BARRAS
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