Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP) — TRE-PA 06000043120196140096

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: 096ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38793953f43319dfdcb184aa5743751bd270ebf9804cbbb504ba271a92baebb2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-23T17:34:21.144000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190911081217
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 38793953f43319dfdcb184aa5743751bd270ebf9804cbbb504ba271a92baebb2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-11 a 2020-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-23
Definitivo (TPU 246)
2019-09-23
Recebimento (TPU 132)
2019-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-11
Recebimento (TPU 132)
2019-09-11
Documento (TPU 581)
2019-09-11
Conclusão (TPU 51)
2019-09-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-11T08:12:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30539",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  2. 2019-09-11T08:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30539",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  3. 2019-09-11T08:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30539",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  4. 2019-09-11T08:12:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30539",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  5. 2019-09-23T08:55:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30539",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  6. 2019-09-23T08:55:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30539",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  7. 2019-09-23T08:56:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30539",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  8. 2020-02-18T16:12:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30539",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.