TJPE — 00000039219898171520
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05070633477cf50f17a8b23b9b823aeba72fae6e7669bc3a38515663768c1bc9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-05-10 a 2021-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-17
- Prescrição (TPU 11878)
- 2018-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-03
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1989-05-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2009-08-17T15:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-10-08T09:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-13T11:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-09-26T12:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-09-29T08:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-09-29T08:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-08-28T10:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2014-04-09T14:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-04-09T14:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-16T12:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-07-05T14:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-03T17:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-21T13:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-20T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-11-20T14:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2009-09-11T13:32:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2009-09-14T09:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-07T10:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-07T10:21:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2009-10-07T10:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-08T09:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-25T14:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-10T11:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-10T11:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-16T12:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-23T17:39:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
- 2017-03-04T09:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-04T09:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-05T14:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-26T14:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-03T13:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-03T17:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-17T12:03:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2021-05-06T10:56:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-15T09:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-04T12:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-20T14:08:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-20T14:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
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