TJPE — 00000039219898171520

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFOGrau: G1Data Ajuizamento: 1989-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05070633477cf50f17a8b23b9b823aeba72fae6e7669bc3a38515663768c1bc9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-05-10 a 2021-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-20
Definitivo (TPU 246)
2021-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-20
Documento (TPU 581)
2021-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-04
Recebimento (TPU 132)
2021-06-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-06
Publicação (TPU 92)
2020-03-17
Prescrição (TPU 11878)
2018-09-21
Conclusão (TPU 51)
2018-09-03
Recebimento (TPU 132)
2018-09-03
Petição (TPU 85)
2018-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1989-05-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2009-08-17T15:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2010-10-08T09:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2011-09-13T11:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2011-09-26T12:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2011-09-29T08:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2011-09-29T08:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2012-08-28T10:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2014-04-09T14:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  10. 2014-04-09T14:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  11. 2017-02-16T12:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2018-07-05T14:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
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  13. 2018-09-03T17:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2018-09-21T13:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  15. 2021-11-20T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2021-11-20T14:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
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      ]
    }
  17. 2009-09-11T13:32:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  18. 2009-09-14T09:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2009-10-07T10:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-10-07T10:21:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  21. 2009-10-07T10:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-10-08T09:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-10-25T14:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-01-10T11:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-01-10T11:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2017-02-16T12:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-02-23T17:39:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  28. 2017-03-04T09:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2017-03-04T09:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2018-07-05T14:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-07-26T14:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-08-03T13:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2018-09-03T17:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-03-17T12:03:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  35. 2021-05-06T10:56:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2021-06-15T09:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2021-08-04T12:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-11-20T14:08:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2021-11-20T14:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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