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TRE-RR — 06000414620236230006

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b7937427d170eb7cd50d34b98f19262b7ad8c47cc5d2e42535eed4185c19a6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-21 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28
Definitivo (TPU 246)
2023-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-16
Publicação (TPU 92)
2023-11-15
Petição (TPU 85)
2023-11-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-21T11:09:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2023-08-22T15:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  3. 2023-10-01T11:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para decisão",
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  4. 2023-07-21T11:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-08-25T14:18:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-08-31T11:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2023-09-26T12:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-10-01T11:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-11-13T19:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-11-13T19:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-11-13T19:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2023-11-15T01:14:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-11-16T01:54:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2023-11-21T03:29:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2023-11-21T03:29:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2023-11-21T03:29:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2023-11-21T03:29:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2023-11-28T10:51:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  19. 2023-07-21T11:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2023-08-24T12:03:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  21. 2023-08-24T12:03:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-10-31T20:24:05.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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  23. 2023-10-31T20:24:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67985",
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  24. 2023-11-15T11:43:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2023-11-28T10:51:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2023-11-28T10:51:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67985",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.