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TRF1 — 00000181120154013822

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de Ponte NovaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd0b0dd1d7fbc15522c346ef35659bdc3dc6578a6beff7561097890193028745

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01: Remessa (TPU 123)
2022-09-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-06-24: Definitivo (TPU 246)
2022-06-24: Documento (TPU 581)
2022-06-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-24: Petição (TPU 85)
2022-05-24: Documento (TPU 581)
2022-05-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-05-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrabando ou descaminho

Ver outros registros do assunto TPU 3574

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-22T14:17:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
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2015-01-26T14:16:36.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16463",
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2015-01-28T15:15:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
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2015-01-28T15:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
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2015-01-30T12:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
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2015-01-30T12:11:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
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2015-02-06T14:00:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
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2015-02-23T16:09:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
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2015-02-23T16:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
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2015-03-27T16:44:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-30T13:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
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}

2015-06-10T15:54:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
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2015-06-10T16:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
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2015-08-03T14:20:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
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2015-08-20T14:12:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
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2015-08-20T14:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-01T16:52:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
}

2015-09-01T16:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
}

2015-09-29T11:48:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
}

2015-09-30T12:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
}

2015-09-30T12:14:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
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2015-10-19T15:14:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
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}

2015-10-29T15:29:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
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    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
}

2015-10-29T15:43:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
}

2015-10-29T15:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
}

2016-01-14T13:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
}

2016-03-11T15:24:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
}

2016-05-16T14:05:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
}

2016-05-16T14:08:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
}

2016-06-20T14:52:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
}

2016-08-12T13:20:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
}

2016-08-29T18:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
}

2016-09-22T15:05:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
}

2016-09-29T14:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
}

2016-10-04T16:25:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
}

2016-11-25T14:18:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
}

2016-12-09T14:29:31.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
}

2017-01-27T09:55:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
}

2017-03-10T11:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16463",
    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
  }
}

2017-05-02T15:05:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003893520194036002 — Recurso Especial · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Ponte Nova / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
STJ — 00003891320174050000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Única de Ponte Nova / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
TRF6 — 00000713820194013826 — Apelação Criminal · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Ponte Nova / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
STJ — 00003900520194036104 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Ponte Nova / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TRF6 — 00000716220194013818 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Ponte Nova / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
TRF6 — 00000682219864013800 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1986-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Ponte Nova / 1A VARA CRIMINAL / JEF DE BELO HORIZONTE
TJMS — 00002040420258120052 — Carta Precatória Criminal · 2025-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Ponte Nova / 1ª Vara
TRF1 — 00002198920124013601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Ponte Nova / 01ª Cáceres