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TJAM — 02006389420158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 569fb0fcefaba301a6892b960863fb4850ed82e35fcad6de039a9fccdd052951

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-20 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2015-07-16: Definitivo (TPU 246)
2015-07-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-16: Publicação (TPU 92)
2015-03-19: Documento (TPU 581)
2015-03-18: Documento (TPU 581)
2015-03-09: Documento (TPU 581)
2015-02-06: Homologação de Transação (TPU 466)
2015-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusulas Abusivas

Ver outros registros do assunto TPU 11974

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-20T11:14:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-20T11:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-20T11:21:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-20T11:21:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2015-02-06T14:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-06T14:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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2015-03-09T13:41:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-18T09:25:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2015-03-19T13:40:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-16T10:40:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2015-07-16T11:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4901",
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2023-11-28T11:19:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2015-02-06T09:51:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2015-07-16T10:40:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-16T11:17:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-16T11:17:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 06018268620248045400 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 06006516920238047800 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
STJ — 00004054820218190017 — Recurso Especial · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
TJAM — 06008036520238047300 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TRF5 — 00184319320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRR — 08012953020238230030 — Procedimento Comum Cível · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL
TRF5 — 00190773220244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª Relatoria Turma Recursal
STJ — 00004018020178250050 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA

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