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TJMG — 00055573220188130508

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de PirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6a525b0d5448658e042f564c568ee581e03f13b61ad6657dcf9a932892d6580

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-19 a 2018-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-04
Definitivo (TPU 246)
2018-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-29
Procedência (TPU 219)
2018-05-29
Recebimento (TPU 132)
2018-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-29
Conclusão (TPU 51)
2018-05-29
Conclusão (TPU 51)
2018-05-29
Documento (TPU 581)
2018-05-29
Conclusão (TPU 51)
2018-04-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Nome

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-19T17:15:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3115",
    "nome": "Vara Única da comarca de Piranga"
  }
}
  2. 2018-05-29T14:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3115",
    "nome": "Vara Única da comarca de Piranga"
  }
}
  3. 2018-05-29T14:37:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3115",
    "nome": "Vara Única da comarca de Piranga"
  }
}
  4. 2018-05-29T14:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3115",
    "nome": "Vara Única da comarca de Piranga"
  }
}
  5. 2018-05-29T14:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3115",
    "nome": "Vara Única da comarca de Piranga"
  }
}
  6. 2018-05-30T10:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3115",
    "nome": "Vara Única da comarca de Piranga"
  }
}
  7. 2018-05-29T14:37:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3115",
    "nome": "Vara Única da comarca de Piranga"
  }
}
  8. 2018-05-29T14:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3115",
    "nome": "Vara Única da comarca de Piranga"
  }
}
  9. 2018-05-29T14:44:47.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3115",
    "nome": "Vara Única da comarca de Piranga"
  }
}
  10. 2018-07-04T14:24:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3115",
    "nome": "Vara Única da comarca de Piranga"
  }
}
  11. 2018-07-04T14:29:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3115",
    "nome": "Vara Única da comarca de Piranga"
  }
}
  12. 2018-07-04T14:31:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3115",
    "nome": "Vara Única da comarca de Piranga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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