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TJSE — 00024343620158250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac7d5bb01fd7665c3809fdddbafff6a5fc5486a2b60c4d7e039633322767767b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-03 a 2016-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-15
(TPU )
2016-11-25
Definitivo (TPU 246)
2016-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-12
Definitivo (TPU 246)
2016-03-17
Transação Penal (TPU 884)
2016-03-17
Audiência (TPU 970)
2016-03-02
Documento (TPU 581)
2016-03-02
Documento (TPU 581)
2016-02-24
Recebimento (TPU 132)
2016-02-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-17
(TPU )
2016-02-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Competência dos Juizados Especiais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-17T13:12:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-11-19T12:38:48.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-12-15T08:29:09.000Z — (TPU )
  4. 2016-02-17T10:50:14.000Z — (TPU )
  5. 2016-02-15T09:24:36.000Z — (TPU )
  6. 2016-01-18T10:28:02.000Z — (TPU )
  7. 2015-12-16T10:35:20.000Z — (TPU )
  8. 2016-11-25T10:33:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-04-12T10:13:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-04-12T10:13:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-03-17T13:12:30.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  12. 2016-03-02T13:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-03-02T12:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2016-02-24T12:18:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-02-18T07:45:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-02-11T09:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-02-11T09:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-01-27T17:09:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2016-01-27T16:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-01-27T16:51:04.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2016-01-15T11:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-01-15T11:34:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-01-13T09:37:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-12-10T13:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-11-19T11:18:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-11-10T10:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-11-03T10:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-11-03T09:58:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.