Incidente de Falsidade Infância e Juventude — Falsa identidade — TJSP 00152802320208260224
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 762389f1c2612192704a0ed96b4b8e39404e31cb91c376e4ff28ebf1a445e9d4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsa identidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-06-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-04T06:21:49.110362189Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200427213754
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-04-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 762389f1c2612192704a0ed96b4b8e39404e31cb91c376e4ff28ebf1a445e9d4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-19 a 2022-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-19
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsa identidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-19T17:00:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2022-01-31T14:54:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 15002946320198260405 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / 04 CRIMINAL DE OSASCO
- TJSP — 15070214920208260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJAP — 00048073820198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJSP — 15038920520218260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / 01 CRIMINAL DE SANTANA
- TJPA — 00004067320188140115 — Termo Circunstanciado · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
- TJAP — 00046953020238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJMS — 00002658320148120007 — Execução da Pena · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / 1ª Vara de Execução Penal do Interior
- TJGO — 00227114320148090014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)