Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Falsa identidade — TJSP 15002946320198260405
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1c619a0b07be2c95fa3f409428184ce09c33975a241df242c1e532ebba05880
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-03T14:22:16.186377952Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190123042216
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d1c619a0b07be2c95fa3f409428184ce09c33975a241df242c1e532ebba05880
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsa identidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 15034809220208260362 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE OSASCO / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJSP — 00152802320208260224 — Incidente de Falsidade Infância e Juventude · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Incidente de Falsidade Infância e Juventude
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE OSASCO / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJRS — 51527402420228210001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE OSASCO / 2º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- TJSP — 00245588420108260196 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE OSASCO / 03 CRIMINAL DE FRANCA
- TJAL — 07001589520168020042 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE OSASCO / Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe
- TJBA — 00004088020168050271 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJBA
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE OSASCO / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA
- TJRO — 10020546420138220005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRO
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE OSASCO / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJCE — 00205288020188060099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJCE
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE OSASCO / 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA