Wiki Jurídica

Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000072620155030044

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 2ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f47bb0a1c0aad0111f31b2ada60cd804a1b5354d57d14436a06aa31b4b5755b4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: f47bb0a1c0aad0111f31b2ada60cd804a1b5354d57d14436a06aa31b4b5755b4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2015-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-04-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-05-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2015-05-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2015-05-20 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-05-20 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2015-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-06-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2015-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-05-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-13 a 2015-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-04
Definitivo (TPU 246)
2015-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-20
Procedência em Parte (TPU 221)
2015-05-20
Audiência (TPU 970)
2015-05-20
de Julgamento (TPU 12751)
2015-05-20
Petição (TPU 85)
2015-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Adicional Noturno | Honorários Advocatícios | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2015-05-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  15. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.