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TJRN — 00000106620118200118

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ca7e9eac67e9aa9dbafcb860a3f50b69d3f80892cb9d39dccab843432cfb99d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2021-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-02: Recebimento (TPU 132)
2021-02-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-24: Recebimento (TPU 132)
2020-09-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-12: Definitivo (TPU 246)
2020-03-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-05: Documento (TPU 581)
2020-03-04: Recebimento (TPU 132)
2019-11-25: Documento (TPU 581)
2019-11-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2011-01-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2011-03-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 170
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2011-04-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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2019-06-14T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2019-06-18T16:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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2019-11-01T10:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA"
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2019-11-01T10:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2019-11-06T06:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
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2019-11-07T15:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2019-11-20T11:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2019-11-25T13:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "5850",
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2020-03-05T11:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-03-05T11:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-03-05T12:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2011-07-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA"
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2012-03-09T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2012-03-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2013-06-12T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-02-06T07:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-04-26T14:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-09-27T13:14:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-09-30T17:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-11-05T13:57:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-11-19T11:57:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2020-03-04T11:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2020-03-05T11:45:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-03-12T08:18:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA"
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2020-09-30T10:15:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
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2021-02-24T15:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2021-02-25T11:00:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2021-03-02T12:45:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5850",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00183556920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJRN — 00065094820118200124 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJGO — 00183729119958090051 — Execução Fiscal · 1995-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJRS — 00154326520188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 00155472820148210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRN — 00067698220118200106 — Execução Fiscal · 2011-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00475317920048210132 — Execução Fiscal · 2004-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00138603620228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJTO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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