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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Flora — TJPR 00000214220188160157

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICOGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1ebe0def2ede5781e303c21f3fc819220f6e989ac7b20a5e1d76f587f26bc74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 174 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-15 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2021-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2021-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  5. 2021-06-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  6. 2021-08-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  7. 2021-08-18 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2021-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2021-09-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  10. 2021-09-21 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  11. 2021-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  12. 2021-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  13. 2021-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  14. 2021-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  15. 2021-09-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  16. 2021-09-28 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  17. 2021-09-30 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  18. 2021-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-21 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-21 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-21 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-10T12:53:11.649000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180115151036
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e1ebe0def2ede5781e303c21f3fc819220f6e989ac7b20a5e1d76f587f26bc74

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2021-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-30
Definitivo (TPU 246)
2021-09-30
Recebimento (TPU 132)
2021-09-30
Documento (TPU 581)
2021-09-28
Confirmada (TPU 12283)
2021-09-28
Remessa (TPU 123)
2021-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-21
Recebimento (TPU 132)
2021-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-15T15:10:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  2. 2018-01-15T15:10:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  3. 2018-01-15T15:10:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  4. 2018-01-16T13:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  5. 2018-03-20T13:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  6. 2018-03-20T13:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  7. 2018-03-20T13:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  8. 2018-03-20T13:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  9. 2018-04-05T15:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  10. 2018-04-05T15:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  11. 2018-04-05T15:24:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  12. 2018-04-05T15:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  13. 2018-04-05T17:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  14. 2018-04-09T12:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  15. 2018-04-09T12:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  16. 2018-04-09T12:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  17. 2018-04-09T13:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  18. 2018-04-09T13:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  19. 2018-04-17T15:46:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  20. 2018-05-07T13:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  21. 2018-05-09T13:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  22. 2018-05-17T17:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  23. 2018-05-17T17:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  24. 2018-05-24T14:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  25. 2018-06-04T22:33:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  26. 2018-06-05T16:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  27. 2018-07-06T06:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  28. 2018-07-09T18:54:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  29. 2018-07-12T15:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  30. 2018-08-14T12:14:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  31. 2018-08-14T12:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
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}
  32. 2018-08-20T15:25:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  33. 2018-09-14T13:10:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  34. 2018-09-14T13:11:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
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}
  35. 2018-09-14T14:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "9143",
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}
  36. 2018-09-14T14:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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}
  37. 2018-09-14T14:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
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    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  38. 2018-09-18T14:29:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  39. 2018-09-18T14:30:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  40. 2018-10-04T12:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9143",
    "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.