TRE-MG — 00000299220196130170
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9eb50878a9254d3e389abde8e6ae62032f263b84661ea55adb55fed891f600e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-22 a 2020-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-18
- Procedência (TPU 219)
- 2020-03-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-03-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-11
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2020-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-22T10:59:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2019-12-20T13:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2020-03-09T17:48:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2019-11-27T17:31:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2019-11-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2019-11-28T16:32:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2019-11-29T15:10:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2019-12-06T18:13:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2020-01-06T17:19:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2020-01-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2020-01-08T17:11:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2020-01-08T17:11:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2020-01-20T14:41:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2020-01-20T16:37:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2020-01-20T16:43:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2020-01-20T16:44:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2020-01-22T14:02:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2020-01-28T16:22:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2020-01-28T16:23:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2020-01-28T18:27:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2020-02-07T18:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2020-02-11T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2020-02-11T18:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2020-02-17T13:03:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2020-03-17T17:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2020-03-17T18:08:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2020-03-18T17:32:29.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2020-03-18T17:37:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } } - 2020-03-23T13:41:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15838", "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06010105220206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-AM — 06004808320246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha / 60 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004794020246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001207120206060016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha / 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
- TRE-BA — 06000487520236050188 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha / 188 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06004773120246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha / 60 ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010088220206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-SP — 06000256920236260116 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO