TJBA — 00029299420208050032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06cdad52c837c1b183f668cdfe6ccbc6d0bfaa5b7c9544d1a9b0a22839d4ac45
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-26 a 2021-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-10
- Remessa (TPU 123)
- 2021-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-25
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-27
- Denúncia (TPU 391)
- 2020-11-26
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia | Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-26T15:24:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17854", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - BRUMADO" } } - 2020-11-27T15:24:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17854", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - BRUMADO" } } - 2021-02-10T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17854", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - BRUMADO" } } - 2021-02-10T10:17:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17854", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - BRUMADO" } } - 2021-01-25T12:24:31.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17854", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - BRUMADO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BRUMADO / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJPR — 00000124320268160014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BRUMADO / LONDRINA - 2ª VARA CRIMINAL
- TRE-MS — 06000752120236120008 — Inquérito Policial · 2023-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BRUMADO / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MS — 06000760620236120008 — Inquérito Policial · 2023-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BRUMADO / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TJSP — 10371061520198260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BRUMADO / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJRR — 08011606920208230047 — Execução da Pena · 2020-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BRUMADO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJPI — 00001702220208180057 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BRUMADO / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJRR — 08011435220178230010 — Inquérito Policial · 2017-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BRUMADO / 3ª VARA CRIMINAL
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