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TRF2 — 20153853820144025151

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 7º Juizado Especial Federal do Rio de JaneiroGrau: JEData Ajuizamento: 2018-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de91ba968fedf9b65c5487bc3d82ed45347685a8ee51c04f8447ee38f2350d83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-03 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-23
Recebimento (TPU 132)
2023-03-03
Recebimento (TPU 132)
2023-03-03
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-03T16:49:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2023-03-03T16:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2023-05-23T12:42:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2023-05-25T15:28:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2023-05-26T10:03:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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