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TRE-SP — 06000010220226260011

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4decf8b4c5650cd6f31e7469f5e6b63450b57fe35aa8585c77773ed2469ea9d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-11 a 2022-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-25: Definitivo (TPU 246)
2022-03-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-24: Petição (TPU 85)
2022-03-15: Publicação (TPU 92)
2022-03-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-14: Documento (TPU 581)
2022-03-11: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2022-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-11T11:10:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2022-01-11T11:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-11T11:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T09:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-10T11:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-01-12T15:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-07T12:24:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 125
    }
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2022-02-15T03:13:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T10:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T10:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T10:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14718",
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2022-02-19T02:04:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14718",
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```

2022-03-09T02:25:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-09T22:20:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-11T10:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
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2022-03-11T10:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
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2022-03-11T10:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
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2022-03-14T10:16:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}

2022-03-15T02:07:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
```

2022-03-15T02:07:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
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2022-03-25T10:21:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-11T11:10:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-11T11:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-12T15:25:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T10:28:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-28T15:54:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-11T10:00:02.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
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2022-03-24T22:23:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
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  }
}

2022-03-25T10:29:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2022-03-25T10:29:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000368520206160018 — Petição Cível · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 18 ª zona eleitoral-Jaguariaíva
TRE-MG — 06000102920206130226 — Petição Cível · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 226ª Zona Eleitoral - Porteirinha
TRE-PR — 06000367620206160021 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
TRE-PE — 06001403620206170055 — Petição Cível · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007707220206270004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-RJ — 06000760420266190138 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ
TRE-SC — 06000384220246240002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 2 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000452620236050090 — Petição Cível · 2023-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 90 º CARTÓRIO ELEITORAL