STJ — 00000206520168240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fc95376937ba6dc732404cb48e61b5bfa286958a280ea6929fdd2ba87702474
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-11 a 2023-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-13
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-06-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Crime Tentado
- Ver outros registros do assunto TPU 3417
- Ver outros registros do assunto TPU 3637
- Ver outros registros do assunto TPU 5555
Movimentações públicas
- 2022-07-20T15:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-09-14T09:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-14T09:10:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-03T21:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-11-03T21:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-23T14:23:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-25T20:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-31T12:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-12T18:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2023-06-19T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-11T17:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-09T18:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-03T21:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-15T11:20:01.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2023-05-16T05:01:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-26T05:06:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-13T14:31:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-06-16T15:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-19T05:07:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-02T13:53:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-02T13:53:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-03T21:15:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-15T11:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-15T18:54:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-18T14:10:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-23T14:07:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-25T16:50:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-25T16:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-25T18:51:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-31T12:37:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-12T18:26:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-16T16:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-16T19:27:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-19T16:58:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJMT — 00003026620138110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Terceira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJAP — 00009636820198030006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- TJMT — 00000031720168110032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
- TJES — 00001386620228080011 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJPE — 00000195120058170270 — Ação Penal de Competência do Júri · 2005-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJGO — 00123956420188090067 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Vara Criminal
- TJDFT — 00019829020188070020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
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