Wiki Jurídica

Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa — TRE-RN 06004154820206200007

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 7 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73d575df7ea402fc29307639652ff0ef274482a56b1b9bd8f545652e9e1b7e61

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2021-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-06-09 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2021-06-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2021-06-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2021-06-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-06-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-06-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-06-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-09-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-14 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-24T23:46:25.120000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201109141432
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 73d575df7ea402fc29307639652ff0ef274482a56b1b9bd8f545652e9e1b7e61

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-09 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14
Definitivo (TPU 246)
2021-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-10
Publicação (TPU 92)
2021-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal | Direito de Resposta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-09T14:14:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-11-09T15:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-12-03T19:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-01-27T12:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-11-12T08:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-11-14T02:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-01-19T15:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-06-09T12:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-06-09T12:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-06-09T12:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-06-10T02:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-06-10T02:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-06-12T02:36:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-06-12T02:36:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-06-23T02:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-09-14T12:01:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-11-09T14:14:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-11-10T12:13:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-11-11T21:16:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-11-13T09:59:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-11-13T10:52:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-11-17T21:14:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-01-19T15:15:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-01-22T08:05:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-06-09T12:00:45.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-06-09T12:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-06-09T12:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-06-09T12:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-06-09T19:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-06-09T19:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-09-14T12:40:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-09-14T12:40:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.