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Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum — Interpretação / Revisão de Contrato — TJCE 03965200720008060001

Classe: Liquidação de Sentença pelo Procedimento ComumÓrgão: 8ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data de ajuizamento: 1998-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23685460e37c1536673dca0a86e7e64e277b946e5167fc1dc8d9902d9c100497

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.848.863 do STJ: liquidação de sentença

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.848.863 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 26 de setembro de 2023, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de liquidação de sentença, violação de patentes e instrução probatória insuficiente. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 1.848.863 do STJ: liquidação de sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: liquidacao, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0a251b24a9bf1dde985e9580096f0854aea97a7e1130f1f52f4c2dbb7d265796
  • Registro documental: 23685460e37c1536673dca0a86e7e64e277b946e5167fc1dc8d9902d9c100497
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 366 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-10-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2014-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  3. 2018-04-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  4. 2018-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  5. 2019-07-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  6. 2020-08-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/365
  7. 2021-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  8. 2023-04-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  9. 2023-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  10. 2023-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  11. 2024-06-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2024-06-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  13. 2025-03-12 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento médico (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2025-03-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  15. 2025-04-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  16. 2025-04-22 — Remessa; Requisição de tratamento médico (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2025-05-13 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2025-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-14 trata do assunto oficial «Interpretação / Revisão de Contrato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/254

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:39:19.548952332Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19981014000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-10-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 23685460e37c1536673dca0a86e7e64e277b946e5167fc1dc8d9902d9c100497

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 366 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-10-14 a 2025-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-13
Conclusão (TPU 51)
2025-05-13
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-04-22
Remessa (TPU 123)
2025-04-11
Reativação (TPU 849)
2025-03-12
Petição (TPU 85)
2025-03-12
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2024-06-13
Petição (TPU 85)
2024-06-11
Petição (TPU 85)
2023-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-05
Definitivo (TPU 246)
2023-04-02
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interpretação / Revisão de Contrato

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 366. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-12T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento médico",
      "valor": 152
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  2. 2025-05-13T10:20:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  3. 2025-05-13T10:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2025-04-22T23:08:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento médico",
      "valor": 152
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  5. 1998-12-03T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1999-03-08T16:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 1999-06-30T10:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 1999-08-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 1999-11-22T12:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2000-02-29T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2000-05-19T09:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2000-08-14T08:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2001-07-04T14:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2002-02-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2002-11-06T12:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-10-10T14:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2014-05-23T15:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-05-23T15:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-05-23T15:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-05-23T15:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-05-23T15:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-05-23T15:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-05-23T15:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-05-23T15:42:19.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-05-23T15:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-05-23T15:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-05-23T15:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-05-23T15:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-05-23T15:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-05-23T15:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-05-23T15:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-05-23T15:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-05-23T15:43:21.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2014-05-23T15:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-05-23T15:43:38.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2014-05-23T15:43:46.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2015-02-05T12:23:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-04-10T14:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-10-27T17:42:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  40. 2024-06-11T16:31:49.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.