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TRF3 — 00029074720054036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c57d1e0cc0b5c18292a7bffe8079a4d3823444ec63a9c5db43840defe1726cc6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-14 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2023-12-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Remessa (TPU 982)
2016-09-28: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-04-14T16:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-19T19:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-07T16:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-24T13:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-03T12:14:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-11-09T16:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-07-17T15:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-01T15:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-02T13:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-11-29T15:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-11-29T15:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-12-01T14:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-01-16T13:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-04-03T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-04-03T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-04-26T17:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-06-13T15:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-08-22T14:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-08-27T15:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-01-07T14:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-07T14:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-17T16:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-01-17T16:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-17T16:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-17T16:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-17T16:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-17T16:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-18T13:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-18T13:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-22T15:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-06-07T12:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 83
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
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  }
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2013-07-29T16:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2013-07-30T18:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF3 — 00063912620124036112 — Execução Fiscal · 2012-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00047344920124036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF6 — 00001281320054013805 — Execução Fiscal · 2005-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00059845420114036112 — Execução Fiscal · 2011-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF6 — 00001282519684013800 — Execução Fiscal · 1968-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TRF1 — 00002454120134013508 — Execução Fiscal · 2012-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Goiânia
TRF1 — 00002450920164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Belém
TRF1 — 00002450819984013301 — Execução Fiscal · 1998-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 20ª - Salvador

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