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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJGO 00007000720178090049

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)Grau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e97487cb0bfe73a212d1acece89437cff7e2598e73d2d4ba00fc79862b33a7d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-08-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2021-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-10-25 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-10-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-10-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-11-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-11-23 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-11-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2025-03-29 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2025-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2025-03-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2025-04-28 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2025-04-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2025-04-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2025-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2025-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-11-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-07 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2025-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-07
Definitivo (TPU 246)
2025-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-29
Confirmada (TPU 12266)
2025-04-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-28
Prescrição (TPU 11878)
2025-03-31
Conclusão (TPU 51)
2025-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-11-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-11-23
Petição (TPU 85)
2021-11-04
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84077",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
  }
}
  2. 2017-03-30T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84077",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
  }
}
  3. 2017-03-31T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84077",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
  }
}
  4. 2021-08-17T16:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84077",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
  }
}
  5. 2021-08-17T16:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84077",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
  }
}
  6. 2021-10-25T15:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84077",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
  }
}
  7. 2021-10-26T14:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84077",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
  }
}
  8. 2021-11-23T15:55:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84077",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
  }
}
  9. 2025-03-31T16:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84077",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
  }
}
  10. 2025-03-31T16:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84077",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
  }
}
  11. 2021-08-17T16:08:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84077",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
  }
}
  12. 2021-10-25T14:50:47.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84077",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
  }
}
  13. 2021-10-25T15:04:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84077",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
  }
}
  14. 2021-11-04T03:00:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84077",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
  }
}
  15. 2021-11-23T17:11:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84077",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
  }
}
  16. 2025-03-29T03:00:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84077",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
  }
}
  17. 2025-04-28T07:51:04.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84077",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
  }
}
  18. 2025-04-28T08:15:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84077",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
  }
}
  19. 2025-04-29T14:23:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84077",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
  }
}
  20. 2025-05-07T07:31:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84077",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
  }
}
  21. 2025-05-07T07:32:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84077",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.