TJSC — 00013067520198240072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e68c5db4cd01109beedcc7897000b8a78d413b54d815be5b748a92860728edd7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-28 a 2020-01-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-09
- (TPU )
- 2020-01-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-08
- Recebimento (TPU 979)
- 2019-11-11
- (TPU )
- 2019-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-25
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-25
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Teto Salarial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-09T13:56:58.000Z — (TPU )
- 2019-11-11T12:28:27.000Z — (TPU )
- 2019-10-25T15:26:12.000Z — (TPU )
- 2019-09-23T15:10:25.000Z — (TPU )
- 2019-06-07T14:18:12.000Z — (TPU )
- 2019-06-07T14:17:06.000Z — (TPU )
- 2019-06-05T22:30:15.000Z — (TPU )
- 2019-06-05T18:58:54.000Z — (TPU )
- 2019-05-30T15:16:41.000Z — (TPU )
- 2020-01-15T18:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-15T18:05:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-09T13:58:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-08T18:34:05.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-01-08T18:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-08T18:32:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-07T21:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-25T15:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-25T15:26:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-25T16:00:38.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2019-06-10T23:00:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-03T18:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-03T15:12:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-28T17:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005916720158150381 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Tijucas / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TJPB — 00005802520128150581 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Tijucas / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TJPB — 00005507820098150521 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Tijucas / Vara Única de Alagoinha
- TJMG — 44356227220208130000 — Recurso Especial · 2021-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Tijucas / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00394260320064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Tijucas / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00451551020064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Tijucas / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00098765119924047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1992-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Tijucas / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRT1 — 00019701620135010264 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT1
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Tijucas / 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo