TRF5 — 00116578720124058100

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: SREEOGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4b7b9079c5afdf328d3eb80f39132cb20d5ca9e8d40a0c4de56332b2c0a7267

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Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas

  1. 2014-10-30T17:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14184",
        "nome": "Desemb. Fed. Francisco Cavalcanti"
      }
    }
  2. 2014-10-30T17:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2014-11-21T03:13:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2014-12-12T03:13:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2014-12-12T03:14:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2015-01-12T16:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 49,
          "descricao": "Embargos de declaração",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ]
    }
  7. 2015-01-13T11:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-02-02T14:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2015-03-06T20:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-03-17T16:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 46,
          "descricao": "Contra-razões",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ]
    }
  11. 2015-03-17T16:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 49,
          "descricao": "Embargos de declaração",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ]
    }
  12. 2015-03-17T16:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 57,
          "descricao": "Petição outras",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ]
    }
  13. 2015-03-17T16:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2015-04-27T18:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-05-22T11:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 84,
          "descricao": "Recurso Extraordinário",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ]
    }
  16. 2015-05-22T11:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 57,
          "descricao": "Petição outras",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ]
    }
  17. 2015-06-05T11:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-07-22T18:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 46,
          "descricao": "Contra-razões",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ]
    }
  19. 2015-07-28T10:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19382",
        "nome": "Vice-Presidência"
      }
    }
  20. 2017-08-02T14:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 57,
          "descricao": "Petição outras",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  21. 2017-09-01T08:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-09-14T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 57,
          "descricao": "Petição outras",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  23. 2017-11-22T11:43:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  24. 2017-11-22T15:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  25. 2018-01-12T15:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  26. 2018-02-21T17:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19382",
        "nome": "Vice-Presidência"
      }
    }
  27. 2018-05-10T14:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  28. 2014-11-03T15:08:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2014-11-18T12:43:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  30. 2014-12-04T09:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
  31. 2014-12-10T16:32:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  32. 2015-01-27T09:45:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  33. 2015-02-03T14:36:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  34. 2015-03-13T10:47:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  35. 2015-03-18T15:59:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  36. 2015-05-22T10:21:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  37. 2015-06-25T09:50:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  38. 2015-07-28T16:25:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19382",
        "nome": "Vice-Presidência"
      }
    }
  39. 2015-10-20T16:54:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  40. 2015-10-21T08:45:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  41. 2017-08-02T15:33:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  42. 2017-08-31T17:57:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  43. 2017-09-12T10:08:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  44. 2017-09-14T16:34:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  45. 2017-11-17T17:50:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  46. 2017-11-21T15:21:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  47. 2017-11-22T16:30:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  48. 2017-12-18T15:12:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  49. 2018-01-11T03:12:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  50. 2018-01-30T10:27:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  51. 2018-02-23T12:17:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19382",
        "nome": "Vice-Presidência"
      }
    }
  52. 2018-04-04T16:39:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  53. 2018-04-11T03:12:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  54. 2018-04-16T03:12:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  55. 2018-05-18T15:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  56. 2018-07-11T08:16:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  57. 2018-07-18T12:24:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  58. 2019-11-08T18:27:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  59. 2021-09-27T14:26:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }

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