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Cumprimento Provisório de Decisão — Cobrança de Aluguéis - Sem despejo — TJSP 00009785120208260462

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoÓrgão: 02 CIVEL DE POAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9902e9b76718e59657c44399b5a795fb50819ac1644a51a57ac40bb4b96b370

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: b9902e9b76718e59657c44399b5a795fb50819ac1644a51a57ac40bb4b96b370
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-10-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-10-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-10-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-02-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-02-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-02-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-04-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:32:18.007568234Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200409125718
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-04-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b9902e9b76718e59657c44399b5a795fb50819ac1644a51a57ac40bb4b96b370

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-13 a 2021-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-08
Definitivo (TPU 246)
2021-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-26
Publicação (TPU 92)
2021-02-25
Remessa (TPU 123)
2021-02-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-02-22
Conclusão (TPU 51)
2021-01-28
Conclusão (TPU 51)
2020-10-14
Petição (TPU 85)
2020-10-07
Publicação (TPU 92)
2020-10-06
Remessa (TPU 123)
2020-10-01
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cobrança de Aluguéis - Sem despejo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-13T16:32:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2020-06-17T13:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-06-17T18:36:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2020-06-18T09:36:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2020-06-22T11:35:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-07-08T23:44:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2020-07-15T00:03:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-07-30T10:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-07-30T14:05:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2020-08-03T15:20:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2020-08-04T13:50:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-08-17T19:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2020-10-01T13:40:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2020-10-06T11:57:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2020-10-07T10:25:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-10-14T15:51:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2021-01-28T17:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2021-02-22T18:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2021-02-25T10:50:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2021-02-25T12:21:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2021-02-26T09:26:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-04-08T10:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2021-04-08T10:21:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2021-04-08T10:22:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.