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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-PA 06000052320246140037

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: 037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bdefd65e315de119aa72b8090abad4003393beb35d974fb5b3c344e722700ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2024-03-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-03-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2024-03-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-03-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-04-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2024-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2024-04-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2024-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2024-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2024-05-09 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2024-05-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2024-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2024-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2024-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-05-09 trata do assunto oficial «Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T22:13:59.184000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240315122145
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8bdefd65e315de119aa72b8090abad4003393beb35d974fb5b3c344e722700ab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-15 a 2024-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-09
Definitivo (TPU 246)
2024-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-09
Arquivamento (TPU 12430)
2024-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-26
Conclusão (TPU 51)
2024-04-25
Reativação (TPU 849)
2024-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-15T12:21:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  2. 2024-03-15T12:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  3. 2024-03-19T14:09:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  4. 2024-04-26T10:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  5. 2024-03-18T13:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  6. 2024-03-18T13:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  7. 2024-03-20T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  8. 2024-03-20T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  9. 2024-04-25T11:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  10. 2024-04-25T11:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  11. 2024-04-25T11:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  12. 2024-03-15T12:21:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  13. 2024-03-15T12:25:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  14. 2024-03-18T13:17:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  15. 2024-03-18T13:17:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  16. 2024-03-18T13:25:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  17. 2024-03-19T14:09:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  18. 2024-04-25T11:23:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  19. 2024-04-25T11:23:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  20. 2024-04-25T11:23:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  21. 2024-04-25T11:23:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  22. 2024-04-25T11:23:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  23. 2024-04-25T11:23:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  24. 2024-04-25T11:23:45.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  25. 2024-04-26T10:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  26. 2024-05-09T12:33:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  27. 2024-05-09T12:33:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  28. 2024-05-09T12:47:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  29. 2024-05-09T12:47:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  30. 2024-05-09T12:47:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.