Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT2 00005849220135020014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95284722bcce20bdaf2e12b4a4c6ad9aafee50c7b2c1aeb1a9d5d62db5803458
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 495 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Restituição/Indenização de Despesas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-10-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/439 - 2019-08-08 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/443 - 2019-08-08 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/444 - 2023-09-12 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/474 - 2026-02-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/368/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/368 - 2026-03-05 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/370 - 2026-03-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/371/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/371 - 2026-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/375 - 2026-04-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/376/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/376 - 2026-04-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/389/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/389 - 2026-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/399/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/399 - 2026-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/403/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/403 - 2026-05-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/405/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/405 - 2026-06-09 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/414/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/414 - 2026-06-16 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/415/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/415 - 2026-06-26 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/435/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/435 - 2026-07-03 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/437/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/437
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-05 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/439 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-08-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/443 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-08-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/444
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-15T01:54:31.907000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130308000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-03-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 95284722bcce20bdaf2e12b4a4c6ad9aafee50c7b2c1aeb1a9d5d62db5803458
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 495 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-08 a 2026-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-03
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Restituição/Indenização de Despesas | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Sucumbência | Valor da Causa | Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização por Dano Moral | Contratuais | Custas / Emolumentos
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Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 495. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-05T15:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-09T08:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-09T08:11:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-09T16:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-11T05:54:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-11T05:54:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-19T01:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-19T01:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-19T01:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-22T02:10:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-22T02:12:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-22T02:12:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-09T06:08:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-09T06:08:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-09T06:08:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-09T06:08:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-09T06:08:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-09T06:08:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-26T06:19:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-26T06:24:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-26T06:24:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-23T16:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-27T02:14:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-27T02:14:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-05T17:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-05T17:12:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-07T09:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-09T01:53:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-09T01:53:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-12T16:42:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-17T04:33:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-17T04:33:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-17T04:33:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-20T01:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-20T01:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-20T01:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-20T10:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-28T19:07:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-05T11:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29913", "nome": "14ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006746220115020017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-25 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005847420105020442 — Petição Cível · 2010-04-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Petição Cível
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT4 — 00000220320115040401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TRT2 — 00005625820105020331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-01 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- TRT4 — 00014087420115040011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00011534320125040024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00203151620155040801 — Agravo · 2018-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA
- TRT3 — 00002136820145030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005849220135020014 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Restituição/Indenização de Despesas | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Sucumbência | Valor da Causa | Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização por Dano Moral | Contratuais | Custas / Emolumentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “14ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 495 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-07-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
95284722bcce20bdaf2e12b4a4c6ad9aafee50c7b2c1aeb1a9d5d62db5803458. SHA-256 do comentário:a6fa12f01434870e591672c7b5b2c5d9eb2e8275ae797651f3fdc531c96c546e.