TJRJ — 00069995720168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63cfe727188b9835a53cbbe74701654b60431e3b59955582e12368422856d75e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-02 a 2022-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-23
Definitivo (TPU 246)
2022-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-23
Petição (TPU 85)
2022-11-23
Documento (TPU 581)
2022-11-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-31
Definitivo (TPU 246)
2022-10-31
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-31
Fim (TPU 12278)
2022-10-31
Conclusão (TPU 51)
2022-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-02T11:41:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2016-03-02T17:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2016-03-03T17:47:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-06-16T16:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2016-09-02T14:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2016-10-19T19:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2017-01-24T15:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  8. 2017-01-24T15:27:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2017-04-11T14:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2017-05-11T15:57:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2017-08-16T17:51:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2017-08-17T17:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2018-04-09T18:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2018-08-13T17:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2018-09-17T17:02:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2018-10-17T16:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2019-03-20T15:59:15.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  18. 2019-11-21T12:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2020-01-07T13:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2020-09-01T15:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2020-09-08T18:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  22. 2021-03-30T17:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2021-05-14T18:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  24. 2021-06-01T16:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  25. 2021-11-12T22:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  26. 2022-03-11T12:52:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  27. 2022-05-01T19:29:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  28. 2022-06-20T10:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ]
    }
  29. 2022-09-02T14:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  30. 2022-10-31T13:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  31. 2022-11-23T15:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2022-11-23T15:43:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2022-11-23T15:43:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2016-04-04T15:42:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2016-04-04T15:51:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2016-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-07-01T14:30:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2016-07-01T14:55:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2016-07-18T16:50:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2016-07-18T18:02:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.