TJRJ — 00194215920198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2d698cb1a67d7285d7ed1e0d10717849fa0813dcca9a915ff26476468b8e737
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-17 a 2022-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-22
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-22
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-17T15:34:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-06-18T11:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-18T11:35:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-10-03T10:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-18T14:57:18.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2020-09-10T11:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-11T15:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-30T13:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-06T14:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-09T11:09:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-13T17:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-10T14:48:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-16T13:05:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-16T15:30:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-19T15:40:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-19T16:04:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-10-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-25T16:04:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-25T16:21:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-25T16:30:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-02-05T16:13:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-05T16:33:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-06T14:36:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-01-06T14:36:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-01-06T16:52:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-01-07T13:26:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-26T12:41:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-30T12:41:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-07T15:18:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-08T17:56:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-08T17:56:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-08T17:56:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-08T18:20:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-02-09T10:24:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-02-09T11:26:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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