Carta Precatória Cível — Condicional do processo — TRE-AL 00000259720186020040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44aca0125910f297553247e15303f18e8a847646addc4439af52d6d862df9683
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Condicional do processo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-08-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-04-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-01-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-07-29 — Retificação de Classe Processual; Restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida (art. 24 (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); TRE-RR (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-08-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-08-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-08-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-02-21 — Remessa; cumpridos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-21 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-02-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-03-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-03-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-07-12 — Remessa; cumpridos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-08-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-08-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-04-03 trata do assunto oficial «Condicional do processo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-08-27 trata do assunto oficial «Condicional do processo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-26T04:27:20.919000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180816142513
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 44aca0125910f297553247e15303f18e8a847646addc4439af52d6d862df9683
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-16 a 2022-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-12
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-17
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-21
- Reativação (TPU 849)
- 2022-02-21
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-27
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-11
- Em Secretaria (TPU 12268)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condicional do processo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-16T14:25:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2018-08-16T14:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2019-04-03T12:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2020-01-28T14:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2021-08-10T12:45:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2021-08-10T12:45:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2021-08-10T12:45:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2022-02-21T12:04:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2022-03-17T07:58:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2022-07-12T14:03:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2018-09-18T19:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2018-10-16T11:07:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2018-10-16T11:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2018-10-16T11:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2018-10-17T18:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2018-10-17T18:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2019-04-01T16:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2020-01-28T14:38:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2021-07-29T09:39:18.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida (art. 24", "valor": 261 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TRE-RR", "valor": 355 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2021-08-10T12:46:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2021-08-10T12:46:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2021-08-10T12:46:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2021-08-10T18:30:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2021-08-10T18:30:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2021-08-11T02:33:18.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2021-08-17T10:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2022-03-17T18:10:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2018-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2018-09-13T12:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2018-12-06T13:57:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2019-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2019-04-03T12:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2019-04-03T12:19:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2020-01-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2020-01-28T14:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2020-01-28T14:42:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2021-07-27T14:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2021-07-28T17:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2021-07-28T17:37:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } } - 2021-07-28T17:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16228", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 00000602320196020040 — Carta Precatória Cível · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA
- TRE-AL — 06000131420266020053 — Carta Precatória Criminal · 2026-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES
- TRE-GO — 06000704220196090066 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
- TRE-AL — 06000028920206020054 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- TRE-GO — 06000703920206090088 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 088ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MARA ROSA
- TRE-PA — 06000206220226140004 — Carta Precatória Criminal · 2022-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 004ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA
- TRE-PB — 06004375420246150024 — Carta Precatória Criminal · 2024-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
- TRE-GO — 06000698420216090099 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000259720186020040 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Condicional do processo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
44aca0125910f297553247e15303f18e8a847646addc4439af52d6d862df9683. SHA-256 do comentário:9b3e96f7aa745a29683b23179e8748f9d7a205a1c2a32cff0e61c91d93ef46bd.