Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Diferenças por Desvio de Função — TRT1 00100433520155010028

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 28ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80504a2b642c13deff55da933688df7e4d5d00a9726621c4ab1752b00fbb347e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 80504a2b642c13deff55da933688df7e4d5d00a9726621c4ab1752b00fbb347e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce

Tema documentado no texto da fonte

Há trabalhadores contratados para uma coisa que, na rotina, acabam fazendo outra, mais qualificada e mais bem remunerada no organograma da empresa — sem que o contracheque acompanhe. É o desvio de função: a pessoa desempenha, de forma habitual, as tarefas próprias de um cargo diferente e superior àquele para o qual foi admitida. Aqui a pergunta não é sobre

Trecho de Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desvio, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5f55dd1e3720b7b65fdd566694e6b62a67343cf8cca7b7222c75ce7dd3ebeab3
  • Registro documental: 80504a2b642c13deff55da933688df7e4d5d00a9726621c4ab1752b00fbb347e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 201 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-25 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  3. 2016-09-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  4. 2020-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2020-08-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  6. 2020-09-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  7. 2024-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  8. 2024-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  9. 2024-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  10. 2024-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  11. 2024-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  12. 2024-10-11 — de Instrução; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  13. 2024-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  14. 2024-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  15. 2024-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  16. 2024-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  17. 2024-11-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  18. 2024-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-08-25 trata do assunto oficial «Diferenças por Desvio de Função»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/171
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-09-22 trata do assunto oficial «Diferenças por Desvio de Função»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/172
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-30 trata do assunto oficial «Diferenças por Desvio de Função»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T06:03:25.796000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150115172610
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 80504a2b642c13deff55da933688df7e4d5d00a9726621c4ab1752b00fbb347e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 201 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2025-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-26
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
2024-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03
Publicação (TPU 92)
2024-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-03
Publicação (TPU 92)
2024-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-28
Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2024-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diferenças por Desvio de Função | Gratificação de Férias | Licença Prêmio | Adicional de Antiguidade | Reflexos | Depósito/Diferenças | Abono Pecuniário | Adicional Noturno

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 201. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-15T17:26:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2015-02-06T10:00:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2015-02-06T10:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2015-02-12T06:38:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2015-02-12T06:38:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2015-03-04T14:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2015-03-09T18:25:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2015-03-10T15:01:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2015-10-08T16:09:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2015-10-08T16:09:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2015-10-13T13:15:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2015-10-16T17:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2015-11-18T21:24:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2015-12-05T00:23:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2015-12-05T00:23:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  16. 2015-12-17T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  17. 2015-12-17T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  18. 2016-01-08T15:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  19. 2016-03-07T09:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  20. 2016-03-12T00:29:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  21. 2016-03-12T00:29:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  22. 2016-03-22T00:12:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  23. 2016-04-29T17:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  24. 2016-09-01T00:30:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  25. 2016-09-01T00:30:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  26. 2016-09-07T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  27. 2016-09-07T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  28. 2016-09-07T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  29. 2016-09-07T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  30. 2016-09-07T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  31. 2016-09-14T10:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  32. 2016-10-25T00:54:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  33. 2016-10-25T00:54:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  34. 2016-11-04T00:49:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  35. 2016-11-04T00:49:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  36. 2016-11-04T00:50:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  37. 2016-12-01T12:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  38. 2016-12-10T01:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  39. 2016-12-10T01:09:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  40. 2017-01-24T00:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33772",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.