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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJRS 00102004020198210002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - AlegreteGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8f20cd590744e97bc30abae1630f63c09aa8d0a2cf3c4e9a7ed1cbfef09a1c8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-16 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-18 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-16 a 2020-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-01
Definitivo (TPU 246)
2020-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-18
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2019-12-17
Recebimento (TPU 132)
2019-12-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-28
Recebimento (TPU 132)
2019-10-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-16T14:14:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-28T15:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2019-12-16T15:18:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  4. 2019-12-17T09:39:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-02-18T17:21:41.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  6. 2020-02-18T17:22:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2020-07-01T09:00:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.