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TJSC — 50047270920218240010

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do NorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b0d7eae3ef23a55b37153dbc1a692f6b1dca350ea63ef43d1f35e815eb0edd9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-03 a 2021-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-07: Confirmada (TPU 12266)
2021-12-07: Petição (TPU 85)
2021-12-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-30: Petição (TPU 85)
2021-11-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-18: Confirmada (TPU 12266)
2021-11-09: Confirmada (TPU 12266)
2021-11-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-11-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-08: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registrado na ANVISA

Ver outros registros do assunto TPU 12492

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-12-10T14:55:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4598",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
  }
}

2021-12-07T15:11:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-30T09:31:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-25T01:22:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-11-08T14:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4598",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
  }
}

2021-11-08T13:30:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-10-25T14:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4598",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
  }
}

2021-10-25T09:17:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-10-21T20:58:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-09-21T14:34:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-09-03T14:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4598",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
  }
}

2021-09-03T12:04:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4598",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
  }
}

2021-12-10T14:56:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4598",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
  }
}

2021-12-07T14:12:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-12-06T18:48:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4598",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
  }
}

2021-11-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-11-09T13:22:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-11-08T17:20:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4598",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
  }
}

2021-11-08T17:20:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4598",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
  }
}

2021-11-08T17:20:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4598",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
  }
}

2021-11-08T17:20:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4598",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
  }
}
```
2021-11-04T02:33:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-10-25T16:24:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4598",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
  }
}

2021-10-25T16:24:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4598",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
  }
}

2021-10-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-09-21T14:42:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4598",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
  }
}

2021-09-21T14:42:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4598",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
  }
}

2021-09-06T22:16:41.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2021-09-06T09:01:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4598",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
  }
}

2021-09-06T09:01:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4598",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte"
  }
}

2021-09-03T12:04:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-09-03T12:04:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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