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Homologação da Transação Extrajudicial — Termo de Rescisão Contratual — TRT7 00000326220235070039

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialÓrgão: Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do AmaranteGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2aeae1007960f38c2a0404f0fa26b129f0c4171caee491d0fe6b06dcb11c81af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-01-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2023-02-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2023-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2023-04-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2023-04-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2023-09-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-09-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-09-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2023-09-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-09-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-09-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-01-23 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-15 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-04-15 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T21:20:03.902006895Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2023-01-13T14:04:17.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2aeae1007960f38c2a0404f0fa26b129f0c4171caee491d0fe6b06dcb11c81af

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2023-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-21
Definitivo (TPU 246)
2023-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19
Publicação (TPU 92)
2023-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-19
Publicação (TPU 92)
2023-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-13T14:04:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-01-17T11:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2023-01-23T12:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2023-01-23T16:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-01-23T16:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-01-25T01:24:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2023-01-25T01:24:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-01-25T01:24:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2023-01-25T01:24:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-02-07T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-02-07T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-04-15T09:37:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2023-09-18T14:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2023-09-18T16:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2023-09-18T16:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2023-09-19T01:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2023-09-19T01:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-09-19T01:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2023-09-19T01:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-09-21T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2023-09-21T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2023-01-23T16:35:33.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  23. 2023-04-15T09:37:42.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  24. 2023-04-24T21:51:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2023-09-18T14:50:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2023-09-18T14:51:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-09-18T16:05:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2023-09-21T10:04:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.