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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001846020135030108

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e82a1d79bd08f0ac743231d98387f10f78a21d1f844b9791bdd6e41f3b9dbeed

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2013-03-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2013-12-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2016-01-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2016-02-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2016-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2016-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2016-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2016-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2016-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2016-08-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2016-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2016-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2016-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2016-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2016-09-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2016-09-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2016-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-12-13 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:38:08.698292432Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e82a1d79bd08f0ac743231d98387f10f78a21d1f844b9791bdd6e41f3b9dbeed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-01 a 2016-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-03
Recebimento (TPU 977)
2016-09-27
Conclusão (TPU 51)
2016-09-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-19
Conclusão (TPU 51)
2016-08-04
Recebimento (TPU 977)
2016-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-01
Conclusão (TPU 51)
2016-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Ajuda de Custo | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Rescisão Indireta | Auxílio/Tíquete Alimentação | isonomia/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-15T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  2. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-03-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-03-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-01-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.