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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Justa Causa/Falta Grave — TRT9 00000763920185090124

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c526c624a03b2a8656bf8177963e98ad64259e27c4f79b283f8d15f9e076600b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: c526c624a03b2a8656bf8177963e98ad64259e27c4f79b283f8d15f9e076600b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-01 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-03-07 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-03-27 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-03-27 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-03-27 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-04-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-08-15 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-08-15 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-08-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2018-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2018-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-08-15 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-22 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:42:15.641000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180224005907
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c526c624a03b2a8656bf8177963e98ad64259e27c4f79b283f8d15f9e076600b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-24 a 2020-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-19
Definitivo (TPU 246)
2020-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justa Causa/Falta Grave | Abono | Abono Pecuniário | Acordo - Comissão de Conciliação Prévia | Adicional | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Auxílio/Tíquete Alimentação | Ajuda Combustível | Ajuda de Custo | Anotação/Retenção da CTPS | Base de Cálculo | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-24T00:59:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
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    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  2. 2018-03-01T08:50:26.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
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  }
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  3. 2018-03-07T09:58:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "nome": "designada",
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    }
  ],
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    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  4. 2018-03-27T14:32:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
  ],
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    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  5. 2018-03-27T14:55:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  6. 2018-03-27T14:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  7. 2018-04-08T11:11:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  8. 2018-08-15T14:26:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  9. 2018-08-15T14:26:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
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  10. 2018-08-22T14:58:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
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  11. 2018-08-28T00:50:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  12. 2018-08-28T00:50:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  13. 2018-03-27T14:56:22.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20380",
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  14. 2018-03-27T14:56:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-08-15T14:26:52.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
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  16. 2020-05-14T02:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20380",
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  17. 2020-05-14T02:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
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  18. 2020-05-14T02:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
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  19. 2020-05-14T02:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
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  20. 2020-05-14T02:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  21. 2020-05-14T02:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  22. 2020-05-14T02:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  23. 2020-05-14T02:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  24. 2020-05-14T02:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  25. 2020-05-14T02:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  26. 2020-05-14T02:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  27. 2020-05-14T02:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  28. 2020-05-14T02:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  29. 2020-05-14T02:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  30. 2020-05-14T02:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  31. 2020-05-14T02:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  32. 2020-05-14T02:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  33. 2020-05-14T02:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  34. 2020-05-14T02:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  35. 2020-05-14T02:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  36. 2020-05-19T15:18:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.