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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00003503120148250032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 914045cf7c04065d6d897e8a467b0a524e820cbc559eceec69587beae4318c5c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2014-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2014-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2014-10-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2014-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-11-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2014-11-13 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-04-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-05-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-21 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:16:31.195000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140902120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 914045cf7c04065d6d897e8a467b0a524e820cbc559eceec69587beae4318c5c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-02 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-20
Definitivo (TPU 246)
2015-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-19
Definitivo (TPU 246)
2015-05-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-21
Decisão (TPU 3)
2015-05-18
Conclusão (TPU 51)
2015-05-14
Recebimento (TPU 132)
2015-04-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-10
Recebimento (TPU 132)
2014-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-13
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-13T11:34:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-16T12:32:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-05-30T16:00:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-10-20T09:08:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-10-20T09:07:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-20T09:06:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-10-15T12:25:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-09-03T10:38:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-05-20T10:02:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-06-19T14:00:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-06-19T13:59:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-05-21T09:14:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2015-05-18T09:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-05-14T13:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-04-28T09:25:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-12-10T08:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-11-24T11:32:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-11-13T11:35:02.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18157",
    "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
  }
}
  19. 2014-10-24T11:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-10-24T10:19:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-10-20T10:43:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-10-15T12:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-10-15T12:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-10-15T12:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-10-10T09:30:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-10-10T09:26:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-10-06T09:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-09-11T12:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-09-09T15:24:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-09-02T10:28:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.