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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PA 06000053220216140068

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a84b8ae13a6292dc29f14d0650fcd1bbdd220f87dfce35be2a4cdec38216f99

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000053220216140068 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 64 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 6a84b8ae13a6292dc29f14d0650fcd1bbdd220f87dfce35be2a4cdec38216f99. SHA-256 do comentário: 1cc5e1017cfba5bd0169da363d5bd4f2f2066fea617bdd45a099baf0948744e2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-07 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2021-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-05-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2021-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-06-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2021-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2021-06-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2021-06-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2021-06-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2021-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2021-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2021-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2021-06-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2021-06-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2021-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2021-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2021-04-07 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:36:28.963000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210321163329
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6a84b8ae13a6292dc29f14d0650fcd1bbdd220f87dfce35be2a4cdec38216f99

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-21 a 2021-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-23
Definitivo (TPU 246)
2021-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-22
Reativação (TPU 849)
2021-06-22
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-15
Definitivo (TPU 246)
2021-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-15
Reativação (TPU 849)
2021-06-15
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-15
Petição (TPU 85)
2021-06-14
Definitivo (TPU 246)
2021-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-21T16:33:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  2. 2021-03-24T13:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  3. 2021-04-26T09:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  4. 2021-05-21T12:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  5. 2021-04-07T11:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  6. 2021-04-07T11:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  7. 2021-04-08T02:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  8. 2021-04-08T02:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  9. 2021-04-16T02:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  10. 2021-04-16T02:32:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  11. 2021-04-16T02:32:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  12. 2021-05-11T12:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  13. 2021-05-11T12:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  14. 2021-05-12T02:24:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  15. 2021-05-13T18:01:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  16. 2021-05-20T02:59:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  17. 2021-05-20T02:59:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  18. 2021-05-20T03:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  19. 2021-05-20T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  20. 2021-06-10T18:45:30.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  21. 2021-06-10T19:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  22. 2021-06-10T19:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  23. 2021-06-10T19:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  24. 2021-06-11T10:07:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  25. 2021-06-12T02:33:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  26. 2021-06-14T02:20:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  27. 2021-06-15T11:43:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  28. 2021-06-22T02:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  29. 2021-03-21T16:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  30. 2021-04-07T11:48:31.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  31. 2021-04-07T11:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  32. 2021-04-07T11:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  33. 2021-04-07T11:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  34. 2021-04-07T17:23:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  35. 2021-04-07T17:23:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  36. 2021-05-11T11:48:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  37. 2021-05-11T12:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  38. 2021-05-11T12:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  39. 2021-05-11T12:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  40. 2021-05-11T12:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.