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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intimação / Notificação — TRT1 00100413320155010265

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de São GonçaloGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bcecc9efbd305ffeff133d26f5405d21cc1fa516a29f5f4fd33ef826f998ebd

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00100413320155010265 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Intimação / Notificação | Multa por Descumprimento de Ordem Judicial | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Art. 475-J do CPC | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Seguro Desemprego | Saldo de Salário | Indenização | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Reflexos | Horas Extras | Divisor | intervalo Interjonadas | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Atos Discriminatórios | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Grupo Econômico | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Adicional de Risco | Adicional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 107 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-03-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 7bcecc9efbd305ffeff133d26f5405d21cc1fa516a29f5f4fd33ef826f998ebd. SHA-256 do comentário: bdc909072b0af5d05567963ab15c4ac9daad7f684486c10132f957240b062041.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-09 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2016-03-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2016-09-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2020-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2021-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2021-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2021-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2021-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2021-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2021-10-01 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2021-10-01 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2021-10-01 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2021-10-13 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2021-10-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  16. 2022-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2022-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2022-03-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2016-03-09 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-03-09 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-21 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T14:32:52.345000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150113194501
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7bcecc9efbd305ffeff133d26f5405d21cc1fa516a29f5f4fd33ef826f998ebd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2022-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-23
Petição (TPU 85)
2022-02-23
Definitivo (TPU 246)
2022-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-22
Petição (TPU 85)
2021-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-19
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Multa por Descumprimento de Ordem Judicial | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Art. 475-J do CPC | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Seguro Desemprego | Saldo de Salário | Indenização | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Reflexos | Horas Extras | Divisor | intervalo Interjonadas | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Atos Discriminatórios | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Grupo Econômico | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Adicional de Risco | Adicional

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-13T19:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  2. 2015-01-13T19:45:04.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  3. 2015-01-20T15:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  4. 2015-01-23T13:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  5. 2015-01-23T13:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  6. 2015-01-25T00:35:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  7. 2015-01-25T00:35:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  8. 2015-04-08T12:33:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  9. 2015-04-08T12:33:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  10. 2015-06-25T16:02:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  11. 2015-09-03T14:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  12. 2015-09-08T15:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  13. 2016-01-28T02:04:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  14. 2016-01-29T00:40:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  15. 2016-01-29T00:40:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  16. 2016-02-12T00:27:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  17. 2016-02-12T00:27:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  18. 2016-02-12T00:27:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  19. 2016-02-12T08:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  20. 2016-02-12T11:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  21. 2016-03-11T00:15:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  22. 2016-03-11T00:15:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  23. 2016-03-22T00:11:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  24. 2016-03-22T00:11:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  25. 2016-03-22T00:11:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  26. 2016-05-02T08:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  27. 2016-08-04T09:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  28. 2016-08-04T09:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  29. 2016-08-05T00:14:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  30. 2016-08-05T00:14:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  31. 2016-09-01T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  32. 2016-09-01T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  33. 2016-09-01T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  34. 2016-09-05T22:15:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
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}
  35. 2020-08-05T11:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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  ],
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
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  36. 2020-08-05T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2020-08-06T01:37:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33839",
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  }
}
  38. 2020-08-06T01:37:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2020-08-08T00:08:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  40. 2021-06-21T10:41:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33839",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.