Carta Precatória Criminal — Citação — TRE-RJ 06000039120256190065

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4398ddd17e6905eb73a2c6b66c4fb92bdcf4dc3f6dcde166ae8fa60af7615290

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2025-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2025-01-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2025-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-02-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2025-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2025-02-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2025-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2025-02-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2025-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2025-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2025-02-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2025-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-14 a 2025-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-19
Documento (TPU 581)
2025-02-18
Documento (TPU 581)
2025-02-18
Documento (TPU 581)
2025-02-18
Conclusão (TPU 51)
2025-02-14
Reativação (TPU 849)
2025-02-04
Definitivo (TPU 246)
2025-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-04
Documento (TPU 581)
2025-02-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-14T17:26:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  2. 2025-01-15T15:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  3. 2025-02-18T13:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  4. 2025-01-15T15:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  5. 2025-01-15T15:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  6. 2025-01-24T16:44:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  7. 2025-01-29T14:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  8. 2025-02-03T16:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  9. 2025-02-04T14:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  10. 2025-02-18T13:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  11. 2025-02-18T13:23:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  12. 2025-02-19T15:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  13. 2025-01-14T17:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  14. 2025-01-22T14:32:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  15. 2025-01-22T14:32:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  16. 2025-02-04T14:02:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  17. 2025-02-04T14:02:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  18. 2025-02-14T14:34:13.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  19. 2025-02-19T14:57:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  20. 2025-02-19T14:57:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  21. 2025-02-19T15:04:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.