PROCESSO ELEITORAL — DIREITO ELEITORAL — TRE-BA 00003159420166050171
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d9d3b54bd7906af03ddee9c4df9c632d676bdf85c73143670612cb2463e7cee
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO ELEITORAL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-03 — Despacho Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-04-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-08-22T19:20:13.758000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161129115541
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-11-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8d9d3b54bd7906af03ddee9c4df9c632d676bdf85c73143670612cb2463e7cee
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-03 a 2018-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-03
- Despacho (TPU 11009)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO ELEITORAL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-03T10:37:42.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2018-04-30T11:27:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00000246820186050157 — PROCESSO ELEITORAL · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL
- Órgão julgador: 171a. ZONA ELEITORAL/BA / 157a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00000673120166050171 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 171a. ZONA ELEITORAL/BA
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Processos Cíveis-Eleitorais
- TRE-MT — 06000975720206110026 — Carta Precatória Cível · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 171a. ZONA ELEITORAL/BA / 09ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 00000015920186050081 — PROCESSO ELEITORAL · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL
- Órgão julgador: 171a. ZONA ELEITORAL/BA / 81a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-MT — 06000485320206110046 — Carta Precatória Criminal · 2020-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 171a. ZONA ELEITORAL/BA / 46ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000425520206110043 — Petição Cível · 2020-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível
- Órgão julgador: 171a. ZONA ELEITORAL/BA / 43ª Zona Eleitoral
- TRE-PR — 00005030720166160034 — Composição de Mesa Receptora · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 171a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati
- TRE-PR — 00004944520166160034 — Composição de Mesa Receptora · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 171a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati