Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública — Causas Supervenientes à Sentença — TJMA 00002461820158100001
Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-06
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 205 ocorrência(s) em 41 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002461820158100001 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-01-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 50e5b6d9b0c8cf259b8a769300280da222bc0a07dd1be31fdd1e839570252843. SHA-256 do comentário: 5bf2b5325bd0b836e4a413d6974fce4c8ac7629bf2c40ad6fcdb3727ea971192.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Causas Supervenientes à Sentença Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2017-03-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2018-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2019-02-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2019-04-04 — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
2021-04-16 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2021-05-21 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2021-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2021-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
2022-06-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
2022-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
2023-01-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-06-24 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:09:41.982000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150106000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 50e5b6d9b0c8cf259b8a769300280da222bc0a07dd1be31fdd1e839570252843
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-06 a 2023-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2023-01-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-22
Publicação (TPU 92)
2022-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-06-25
Conclusão (TPU 51)
2021-06-21
Petição (TPU 85)
2021-06-15
Petição (TPU 85)
2021-06-15
Publicação (TPU 92)
2021-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2015-01-06T16:39:42.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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}
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2015-01-07T15:31:22.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
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}
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2015-01-08T10:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
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2015-02-12T09:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
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2015-04-15T15:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Mandado",
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}
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"codigo": "2974",
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2015-04-30T12:10:12.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
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2015-05-05T10:16:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2974",
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2015-06-08T11:47:13.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "dependência",
"valor": 4
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2015-07-09T16:51:45.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
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"valor": 78
}
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"codigo": "2974",
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2016-04-20T10:13:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2974",
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2016-05-11T10:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
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"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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2017-03-03T17:49:17.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
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"codigo": "2974",
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2018-09-18T09:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
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"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}
2019-02-26T09:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}
2019-03-01T10:43:13.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "2974",
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}
2021-04-16T11:31:33.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
],
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"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-05-21T14:11:04.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
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2021-05-21T14:15:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
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2021-05-21T14:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
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"valor": 1
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"codigo": "2974",
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2021-05-21T14:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
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"codigo": "2974",
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}
2021-05-21T15:10:04.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-06-04T22:53:37.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-06-12T11:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-06-15T09:15:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-06-15T09:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-06-15T10:45:16.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-06-21T15:44:03.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-06-25T18:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2022-10-13T10:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2022-10-22T00:32:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2022-10-22T00:32:37.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-01-17T07:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-01-19T00:59:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-01-19T01:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2015-02-24T16:15:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2015-04-16T15:39:29.000Z — Mandado (TPU 985)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2019-04-04T09:45:48.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 52,
"descricao": "numero_tema_IRDR",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-04-15T15:59:28.000Z — Reativação (TPU 849)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2021-05-21T15:11:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2022-06-24T18:04:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00002917120058100001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-01-05 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Órgão julgador: 5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 3� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002461820158100001 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-01-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
50e5b6d9b0c8cf259b8a769300280da222bc0a07dd1be31fdd1e839570252843. SHA-256 do comentário:5bf2b5325bd0b836e4a413d6974fce4c8ac7629bf2c40ad6fcdb3727ea971192.